Estão abertas as inscrições para o 1º Programa de Inovação aberta da Procempa
Cronograma
Sobre o programa
O Procempa Open Lab é uma iniciativa de inovação aberta que conecta a Procempa ao ecossistema de startups, universidades e parceiros estratégicos de todo o Brasil. Focado em soluções que aprimoram produtos e processos, o programa visa transformar a maneira como a Procempa oferece serviços tanto aos cidadãos quanto à Prefeitura de Porto Alegre.
Com o objetivo de fomentar o ecossistema de inovação do município, especialmente no campo de govtechs, o Procempa OpenLab busca propostas tecnológicas que possam resolver problemas locais e modernizar processos da administração pública. Essa iniciativa seleciona soluções inovadoras voltadas a áreas estratégicas do desenvolvimento urbano, com potencial de impacto positivo para a cidade.
Por meio de incentivos financeiros e apoio técnico, o programa estimula a criação de soluções inovadoras e tecnológicas que atendam às necessidades de Porto Alegre. A materialização do Procempa OpenLab está fundamentada nas legislações específicas – Lei 13.303 e Lei Complementar 182/2021 – e nos princípios que regem a administração pública, o que confere ao programa a segurança jurídica necessária para uma atuação ética e responsável.
Dessa forma, o Procempa OpenLab consolida-se como um ator essencial na evolução do ecossistema de inovação de Porto Alegre, promovendo a colaboração entre o setor público e a comunidade inovadora em prol de uma cidade mais moderna, eficiente e conectada.
Essa é a sua oportunidade de se conectar com a Procempa e fazer a diferença no serviço público de Porto Alegre
Porque se conectar
Visibilidade
Metodologia
Impacto
Parceria
F.A.Q.
Vou ter que ceder a propriedade intelectual da minha solução?
Depende. Inicialmente, quando do envio das suas propostas junto da inscrição no programa, os interessados farão uma sugestão sobre a forma de compartilhamento ou não da propriedade da sua solução para o desafio tecnológico. Caso a proposta seja aprovada nos critérios iniciais de classificação, a Procempa fará uma avaliação objetiva do que foi proposto inicialmente pela licitante em relação à propriedade intelectual (e industrial, se for o caso) considerando a complexidade da solução, a forma de desenvolvimento, os recursos e obrigações que cada das partes, o potencial econômico, entre outros. Iniciada a Fase 5 de negociação prevista no edital, a PROCEMPA poderá, então, sugerir alteração na forma de compartilhamento da propriedade e dos proveitos econômicos de eventual futura exploração comercial, sempre de forma fundamentada e visando o benefício mútuo da relação. A fase de negociação será marcada pela boa-fé, consensualidade e autonomia da vontade das partes, e somente será firmado o CPSI se todos concordarem com os termos negociados.
A Procempa vai investir nas empresas selecionadas?
A PROCEMPA vai remunerar a fase de testes, limitada ao montante indicado no Edital por desafio. A execução dos pagamentos será conforme um dos critérios previstos no § 3º do artigo 14 da Lei Complementar 182/2021 (disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp182.htm):
“§ 3º A remuneração da contratada deverá ser feita de acordo com um dos seguintes critérios:
– preço fixo;
– preço fixo mais remuneração variável de incentivo;
– reembolso de custos sem remuneração adicional;
– reembolso de custos mais remuneração variável de incentivo; ou
– reembolso de custos mais remuneração fixa de incentivo.”
Quando a licitante fizer sua inscrição e apresentar a sua proposta de solução, deverá indicar também qual a forma de remuneração e o fluxo de pagamentos pretendida, sempre limitada ao valor total do desafio previsto no edital. A PROCEMPA avaliará objetivamente o que foi proposto e poderá, na fase de negociação, solicitar alteração na forma de pagamento, considerando fatores objetivos como risco tecnológico, maturidade da solução, solidez do plano de trabalho, justificativa de pagamento antecipado, necessidade de investimento inicial, etc. A cláusula de forma de pagamento será, portanto, criada de forma consensual entre as partes na fase de negociação, buscando o benefício mútuo, segurança e transparência administrativa.
Caso a fase de testes alcance os resultados pretendidos, as partes poderão firmar contrato de fornecimento por meio de inexigibilidade de licitação posteriormente.
Todos os inscritos realizarão o pitch?
Não, apenas os selecionados durante a fase de Filtro.
Este é um programa de longa duração?
Não. Esse é um programa focado em conexão rápida, com um piloto de 3 meses de duração. A continuidade da parceria é uma possibilidade caso o CPSI alcance os objetivos inicialmente fixados, e dependerá do interesse da PROCEMPA e da startup, inexistindo obrigação de continuidade da relação após a fase de testes.
Quem pode se inscrever no programa?
O programa está aberto a inscrições sejam de startups, pessoas físicas, pessoas jurídicas ou consórcios, desde que os mesmos atendam aos requisitos e ao plano de trabalho citado no edital.
Que tipo de startup pode participar?
Startups são o empresário individual, a empresa individual de responsabilidade limitada, as sociedades empresárias, as sociedades cooperativas e as sociedades simples que atendam os requisitos presentes no edital, entre eles o de possuir um CNPJ de menos de 10 anos e faturamento abaixo de 16 milhões.
Existem restrições de localidade?
Não. Todas as atividades do programa serão feitas de forma remota e podem se inscrever empresas de todo o Brasil. Entretanto, cabe a cada participante garantir os requisitos de acesso para realização das atividades.
Como solicito esclarecimentos acerca do edital?
Os esclarecimentos de dúvidas e pedidos de impugnações quanto ao Edital e seus anexos deverão ser dirigidos ao agente de contratação, exclusivamente pelo e-mail pregoeiros@procempa.com.br, até 5 (cinco) dias úteis antes da data fixada para a divulgação da lista resultante da Seleção Preliminar de Propostas no Diário Oficial do Município de Porto Alegre – DOPA e hotsite do Programa Procempa Open Lab.
Quem promove
A Procempa é a Empresa Pública de Tecnologia da Informação e Comunicação da Prefeitura de Porto Alegre. Estamos presentes em todas as etapas da vida do cidadão, fornecendo infraestrutura técnica de comunicação através de nossa Infovia, disponibilizando soluções tecnológicas e inovadoras através de nossos sistemas e hubs de inovação, como o Procempa SmartLab e o Smart Cities AI HUB.
A Innoscience é uma Consultoria de Inovação Corporativa que aporta conhecimento, método e experiências para apoiar as empresas estabelecidas a gerar resultados e lucrar com a inovação. São mais de 100 programas de conexão realizados com grandes empresas e mais de 500 realizados com startups.